Condições Gerais de Utilização | Aviso de Privacidade | Política de Cookies
Versão aplicável a partir de 9 de junho de 2025
1. Observações gerais
A Comuto SA (a seguir designada “BlaBlaCar”) (com sede social sita em 84, avenue de la République, 75011 Paris, França) está empenhada em proteger e respeitar a privacidade do utilizador.
A BlaBlaCar publica uma plataforma de partilha de veículos, acessível num sítio Web ou na forma de uma aplicação móvel, concebida para (i) pôr os condutores que viajam para um determinado destino, por conta própria, em contacto com passageiros que vão na mesma direção, a fim de partilharem a viagem e, por conseguinte, os custos associados, (ii) procurar e comprar Bilhetes de Autocarro a operadores de autocarros (os “Operadores de Autocarros”) e (iii) procurar e comprar Bilhetes de Comboio na BlaBlaCar a Operadores de Comboios (as “Empresas Ferroviárias”) que distribuímos (a seguir designada, a “Plataforma”).
A Comuto SA atua como um responsável pelo tratamento de dados no que se refere à recolha, utilização e partilha de informações que o utilizador pode fornecer através da Plataforma.
Se o utilizador comprar Bilhetes de Autocarro ou de Comboio, os seus dados pessoais serão transmitidos aos Operadores de Autocarros ou às Empresas Ferroviárias, respetivamente, que atuam como responsáveis pelo tratamento dos dados. O responsável pelo tratamento dos dados relativos às viagens efetuadas pela BlaBlaCar Bus é a Comuto Pro, filial a 100% da Comuto SA, com sede social em 84, avenue de la République – 75011 Paris. A Comuto SA e/ou a Comuto Pro serão a seguir designadas por “BlaBlaCar”, “nós”, “nosso” ou “nos”.
No caso de o utilizador subscrever produtos de seguros através da Plataforma ou produtos de seguros distribuídos pela BlaBlaCar, o responsável pelo tratamento dos dados recolhidos e/ou tratados no âmbito desta subscrição é a sociedade BlaBla Insurance, filial a 100% da Comuto SA, com sede social em 84, avenue de la République – 75011 Paris. A Comuto SA e/ou a BlaBla Insurance serão a seguir designadas por “BlaBlaCar”, “nós”, “nosso” ou “nos”.
No que diz respeito a outros responsáveis pelo tratamento de dados encarregados de determinadas atividades, o utilizador deve consultar a secção “Quem são os destinatários das informações que recolhemos do utilizador e porque é que as enviamos?” abaixo.
Esta Política de Privacidade (em conjunto com as nossas Condições Gerais de Utilização, quaisquer outros documentos aí referidos e a nossa Política de Cookies) define a forma como tratamos os dados pessoais que recolhemos e que o utilizador nos fornece.
Convidamos o utilizador a ler atentamente este documento para conhecer e compreender as nossas práticas relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais por nós.
2. As informações que recolhemos
Poderemos recolher e tratar os seguintes dados:
2.1. As informações que o utilizador nos envia diretamente
Quando utiliza a nossa Plataforma, é pedido ao utilizador que nos envie informações, algumas das quais podem identificar o utilizador ou os passageiros para os quais efetua reservas (“Dados Pessoais“). É o caso, nomeadamente, quando o utilizador preenche formulários (como, por exemplo, o formulário de inscrição), quando participa num dos nossos jogos, concursos, ofertas promocionais ou inquéritos, quando nos contacta por telefone, e-mail ou outro meio de comunicação ou quando nos informa de um problema relacionado com a utilização da nossa Plataforma.
Estas informações incluem os seguintes dados:
2.1.1. Os dados necessários para o registo e prestação do serviço que fornecemos na nossa Plataforma.
Criação de uma conta: o nome e apelido do utilizador, endereço de e-mail, data de nascimento e uma palavra-passe são de preenchimento obrigatório para a criação de uma conta na Plataforma.
Reserva e/ou publicação de uma viagem de partilha de veículo: o número de telefone do utilizador é necessário para publicar ou reservar viagens partilhadas.
Reserva de um bilhete de autocarro: o utilizador pode reservar um bilhete de autocarro através da sua conta ou apenas com o seu endereço de e-mail. Os dados do passageiro (apelido, nome e data de nascimento) são obrigatórios.
Reserva de um bilhete de comboio: o utilizador pode reservar um bilhete de comboio através da sua conta ou apenas com o seu endereço de e-mail e o seu número de telefone. Os dados do passageiro (apelido, nome, data de nascimento e número do documento de identidade para as reservas em Espanha) são obrigatórios.
Se não o fizer, a BlaBlaCar não poderá fornecer ao utilizador os serviços oferecidos pela nossa Plataforma ou, se aplicável, o utilizador não será autorizado a criar uma conta na nossa Plataforma;
2.1.2. Uma fotografia publicada no perfil do utilizador;
2.1.3. Endereço postal;
2.1.4. Breve biografia do utilizador;
2.1.5. O seu sexo quando introduz estas informações;
2.1.6. Uma cópia de todas as trocas de mensagens escritas entre o utilizador e a BlaBlaCar; podemos gravar e/ou ouvir chamadas telefónicas entre o utilizador e a BlaBlaCar (por exemplo, com os agentes do nosso Serviço de Apoio ao Cliente);
2.1.7. Uma cópia de todas as reservas ou publicações efetuadas na nossa Plataforma;
2.1.8. Detalhes de transações contabilísticas ou financeiras, efetuadas na nossa Plataforma ou por qualquer outro meio. Tal poderá incluir informações relacionadas com o seu cartão de pagamento, os seus dados bancários, informações relacionadas com viagens reservadas ou para as quais tenha publicado um anúncio na nossa Plataforma. Estas informações podem incluir as suas preferências de viagem;
2.1.9. Detalhes das suas visitas à nossa Plataforma e dos conteúdos a que acedeu;
2.1.10. Se for caso disso, as respostas do utilizador às nossas sondagens e questionários, e as suas avaliações de viagens realizadas através da nossa Plataforma. Essas informações podem ser utilizadas, nomeadamente, para investigação e análise do comportamento dos utilizadores;
2.1.11. Dados que podemos pedir ao utilizador quando comunica um problema com a Plataforma ou serviços, tais como o assunto do seu pedido de apoio;
2.1.12. Informações de localização, para que possamos responder à procura de viagens próximo do utilizador ou para facilitar a publicação de uma viagem;
2.1.13. Uma cópia do seu passaporte, documento de identidade ou outro documento semelhante que tenha aceitado fornecer-nos como parte do Perfil Verificado;
2.1.14. Dados relativos às suas apólices de seguro, bem como aos cancelamentos efetuados, e uma cópia das declarações feitas e dos formulários preenchidos para efeitos de subscrição ou gestão das apólices.
2.2. Os dados que recolhemos automaticamente
2.2.1. No caso de o utilizador se ligar aos nossos serviços através das funcionalidades das redes sociais disponibilizadas, a BlaBlaCar terá acesso a determinados dados (por exemplo, nome, apelido, fotografia e endereço de e-mail) da sua conta na referida rede social, de acordo com as condições gerais de utilização da rede social em causa. Também poderemos recolher alguns dos Dados Pessoais do utilizador quando interage com as funcionalidades dessas redes sociais, como as funcionalidades “Gosto”.
2.2.2. Durante cada uma das visitas do utilizador, podemos recolher, em conformidade com a legislação aplicável e com o seu consentimento, se for caso disso, informações relacionadas com os dispositivos em que utiliza os nossos serviços ou com as redes a que está ligado quando utiliza os nossos serviços. Tal poderá incluir as seguintes informações: os seus endereços IP, dados de início de sessão, tipos e versões dos navegadores Internet utilizados, tipos e versões dos plugins do seu navegador, sistemas operativos e plataformas, os dados relativos à sua navegação na nossa Plataforma, os conteúdos a que acede ou consulta, os termos de pesquisa utilizados, os erros de transferência, a duração das visitas a determinadas páginas, o identificador de publicidade do seu dispositivo, as interações com a página, bem como o número de telefone utilizado para nos contactar. Recolhemos essas informações através da utilização de várias tecnologias, incluindo cookies (para obter mais informações, consulte a nossa Política de Cookies).
2.2.3. Também recolhemos informações sobre a sua utilização da na nossa Plataforma (como, o número de anúncios publicados, a sua taxa de resposta às mensagens, a sua data de registo, o seu número médio de avisos recebidos, etc.) que podem ser apresentadas no seu perfil público, se o tiver.
2.2.4. Por último, recolhemos informações sobre o utilizador junto dos nossos parceiros ou intermediários de seguros, no âmbito dos seus pedidos de elegibilidade para programas de seguros ou da sua subscrição dos contratos de seguros propostos, quando atuamos como agente de seguros.
2.3.Durante quanto tempo conservamos os dados do utilizador
2.3.1. Com exceção das categorias de Dados Pessoais mencionadas nas cláusulas 2.3.2 e 2.3.3 infra, os seus Dados Pessoais são arquivados no final dos seguintes períodos:
- 5 anos após a sua última utilização da nossa Plataforma, se não tiver encerrado a sua conta;
- 30 dias após o encerramento da sua conta, salvo se tiver recebido uma classificação ou denúncia negativa, caso em que os seus dados serão armazenados durante 2 anos após o encerramento da sua conta.
2.3.2. As categorias de Dados Pessoais que se seguem podem ser conservadas durante diferentes períodos de tempo:
- Os dados financeiros (por exemplo, pagamentos, reembolsos, etc.) são armazenados durante o período de tempo requerido pela legislação aplicável em matéria fiscal e contabilística (por exemplo, os documentos e registos contabilísticos são conservados até 10 anos;
- Os dados recolhidos aquando da subscrição de produtos de seguros são conservados durante o período de vigência do contrato de seguro subscrito e durante o tempo necessário para gerir os eventuais pedidos de indemnização;
- O conteúdo criado pelo utilizador na nossa Plataforma (como comentários, opiniões e classificações) é tornado anónimo após os períodos mencionados em 2.3.1, mas permanece visível na nossa Plataforma;
- Os dados de registo são conservados durante um período máximo de 12 meses desde a data da sua recolha;
- As chamadas telefónicas com o nosso Serviço de Apoio ao Cliente são conservadas até 1 mês e os documentos de análise (como a hora ou a duração da chamada) são conservados até 1 ano;
- Os dados relativos à verificação dos seus documentos de identidade são conservados durante um (1) ano, a fim de efetuar controlos e detetar fraudes;
- Os dados do cartão de pagamento que o utilizador consentiu registar para futuras transações na Plataforma são conservados até retirar o seu consentimento ou até à data de expiração do cartão de pagamento, consoante o que ocorrer primeiro.
2.3.3. Caso a sua conta tenha sido suspensa ou bloqueada, guardaremos os seus dados durante um período de 2 ou 10 anos, dependendo da gravidade da infração, a contar da data de suspensão, de forma a impedir que o utilizador contorne as regras que se aplicam à nossa Plataforma.
2.3.4. Em segundo lugar, podemos arquivar alguns dos seus Dados Pessoais por um período não superior a cinco (5) anos, a fim de cumprir as nossas obrigações legais e para a gestão de potenciais litígios.
3. Como é que utilizamos os dados que recolhemos?
Tratamos os dados pessoais do utilizador de várias formas, para as finalidades e com as bases jurídicas abaixo indicadas:
| FINALIDADES | BASE JURÍDICA |
| Permite ao utilizador utilizar a Plataforma |
|
| 3.1. Para executar os contratos celebrados com o utilizador e para fornecer-lhe as informações e serviços que nos solicitou. | Este tratamento é necessário para o cumprimento das nossas respetivas obrigações contratuais. |
| 3.2. Para cobrar os pagamentos ao utilizador e transferir os montantes que lhe são devidos através das nossas soluções de pagamento. | Este tratamento é necessário para o cumprimento das nossas respetivas obrigações contratuais e das nossas obrigações legais. |
| 3.3. Para permitir ao utilizador guardar os dados do seu cartão de pagamento para futuras transações na Plataforma. | Este tratamento é realizado com o consentimento do utilizador. O utilizador pode retirar o consentimento a qualquer momento, eliminando as informações personalizadas do seu perfil ou entrando em contacto com o nosso Serviço de Apoio ao Cliente. |
| 3.4. Para permitir ao utilizador personalizar o seu perfil na nossa Plataforma. | Este tratamento é realizado com o consentimento do utilizador. O utilizador pode retirar o consentimento a qualquer momento, eliminando as informações personalizadas do seu perfil ou entrando em contacto com o nosso Serviço de Apoio ao Cliente. |
| 3.5.Para permitir ao utilizador comunicar e interagir com outros membros da nossa comunidade ou com operadores de transportes distribuídos na Plataforma, nomeadamente no que respeita aos nossos serviços ou à(s) viagem(ens) que já efetuou ou tenciona efetuar. | Este tratamento é necessário para o cumprimento das nossas respetivas obrigações contratuais. |
| 3.6. Para permitir ao utilizador utilizar as funcionalidades interativas dos nossos serviços, se assim o desejar, como procurar viagens à sua volta com base na sua localização ou publicar viagens com base na sua localização. | Este tratamento é necessário para o cumprimento das nossas respetivas obrigações contratuais. |
| Gestão do Serviço de Apoio ao Cliente |
|
| 3.7.Para dar ao utilizador acesso e permitir-lhe comunicar com o nosso Serviço de Apoio ao Cliente. | Este tratamento é necessário para o cumprimento das nossas respetivas obrigações contratuais. |
| 3.8. Para melhorar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente e formar os nossos consultores de clientes através da gravação das suas conversas telefónicas connosco. |
Este tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo (prestar ao utilizador um apoio ao cliente de qualidade/melhorar o nosso apoio ao cliente). O utilizador pode opor-se a este tratamento em qualquer altura. |
| A luta contra a fraude e o cumprimento das Condições Gerais de Utilização |
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| 3.9. Detetar, prevenir e reagir a qualquer violação ou incumprimento por parte do utilizador das Condições Gerais de Utilização. Para o efeito, utilizamos tecnologias que analisam automaticamente a utilização da Plataforma pelo utilizador. Neste contexto, certas decisões podem ser tomadas automaticamente. Estas decisões baseiam-se em critérios definidos e têm por objetivo identificar e prevenir comportamentos fraudulentos nos nossos serviços. Para tomar estas decisões automatizadas, podemos ter de tratar diferentes categorias de dados, por exemplo, endereço de e-mail, número de telefone, endereço IP, informações relativas aos métodos de pagamento, informações sobre a sua utilização dos nossos serviços, etc. | Este tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo (evitar que o utilizador contorne as regras em vigor na nossa Plataforma e manter um ambiente saudável e seguro na nossa Plataforma). O utilizador pode exercer o seu direito de oposição contactando o nosso Serviço de Apoio ao Cliente. A base legal para o tratamento de dados no contexto da tomada de decisões automatizada é a execução do contrato entre nós e o utilizador. O utilizador tem o direito de obter intervenção humana da nossa parte, de expressar o seu ponto de vista e de contestar a decisão, contactando o nosso Serviço de Apoio ao Cliente. |
| 3.10. Verificar a identidade do utilizador tal como declarada no seu perfil e permitir-lhe obter o distintivo “Perfil Verificado”. Este tratamento é necessário para o cumprimento das nossas respetivas obrigações contratuais, | Este tratamento pode ser obrigatório por força das obrigações legais que incumbem aos nossos prestadores de serviços de pagamento, caso em que o tratamento é necessário para o cumprimento das nossas respetivas obrigações contratuais. |
| 3.11.Enviar ao utilizador os documentos e informações de que necessita para utilizar os nossos serviços (tais como confirmações de reservas) por e-mail, mensagem de texto ou qualquer outro meio de comunicação. | Este tratamento é necessário para o cumprimento das nossas respetivas obrigações contratuais. O utilizador pode alterar as suas preferências de comunicação nas definições do seu perfil na aplicação. |
| 3.12. Para informar o utilizador, por e-mail, SMS ou qualquer outro meio de comunicação, das alterações introduzidas nos nossos serviços e para o ajudar a utilizar os nossos serviços. | Este tratamento é efetuado com base no nosso interesse legítimo (fornecer ao utilizador informações relevantes). Neste caso, pode o utilizador opor-se a este tratamento no momento de cada contacto e pode gerir as suas preferências diretamente no centro de preferências. |
| 3.13. Para contactar o utilizador por e-mail, mensagem de texto, chamada telefónica ou qualquer outro meio de comunicação, para efeitos de marketing relativo aos serviços e produtos da BlaBlaCar. | Este tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo (oferecer-lhe publicidade pertinente), caso em que tem o direito de se opor, que pode exercer alterando as suas preferências de comunicação nas definições do seu perfil na aplicação, contactando o nosso Serviço de Apoio ao Cliente ou seguindo as instruções específicas fornecidas no canal de comunicação pertinente (por exemplo, clicando na ligação de anulação da subscrição; respondendo com “STOP”; expressando a sua oposição durante a chamada telefónica, etc.). |
| 3.14. Para enviar ao utilizador e-mails para fins de marketing sobre os serviços e produtos dos nossos parceiros terceiros | Este tratamento baseia-se no consentimento do utilizador. O utilizador pode retirar o seu consentimento através das suas preferências de comunicação no seu perfil; clicando na ligação de anulação da subscrição fornecida na comunicação; ou contactando o nosso Serviço de Apoio ao Cliente. |
| 3.15. Para enviar ao utilizador mensagens publicitárias que possam ser do seu interesse em plataformas de redes sociais ou sítios de terceiros ou para criar listas de exclusão de mensagens publicitárias. Se o utilizador desejar obter mais informações sobre este assunto, convidamo-lo a ler os documentos contratuais destas plataformas ou sítios. Para mais informações, consulte o artigo 7 Publicidade direcionada. |
Este tratamento baseia-se (i) no nosso interesse legítimo (para oferecer ao utilizador publicidade relevante), caso em que tem o direito de se opor, ou (ii) o seu consentimento quando exigido por lei (pode retirar o seu consentimento através das suas preferências de cookies). |
| 3.16.Para acompanhar as relações com os cliente e, em particular, realizar (por e-mail, chamada telefónica ou mensagem de texto) inquéritos de satisfação e estudos, incluindo sondagens de opinião, testes de produtos e estatísticas. | Este tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo (avaliar a nossa Plataforma e os serviços que prestamos para os melhorar). O utilizador pode opor-se a este tratamento quando nos contactar. |
| 3.17. Para avaliar a eficácia das mensagens publicitárias que enviamos e adaptá-las aos nossos utilizadores. | Este tratamento baseia-se (i) no nosso interesse legítimo (medir e otimizar a eficácia das nossas campanhas publicitárias) ou (ii) no seu consentimento, quando exigido por lei (o utilizador é livre de mudar de ideias em qualquer altura e de ajustar as suas definições de cookies posteriormente. Basta aceder às definições de cookies apresentadas no rodapé da página ou nas definições da sua conta BlaBlaCar). |
| Melhorar e proteger a nossa Plataforma |
|
| 3.18. Para gerir a nossa Plataforma e efetuar operações técnicas internas no contexto da resolução de problemas, análise de dados, testes e investigação. Este tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo (garantir a segurança da nossa Plataforma e melhorar as suas funcionalidades). | Este tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo (garantir a segurança da nossa Plataforma e melhorar as suas funcionalidades). |
| 3.19. Para melhorar e otimizar a nossa Plataforma, em particular para garantir que o nosso conteúdo é apresentado de forma adequada ao seu dispositivo. | Este tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo (fornecer ao utilizador conteúdos com significado). |
| Estudos e investigação | |
| 3.20 Para realizar estudos ou investigações sobre o ambiente, a mobilidade, a poupança de energia ou o desempenho extra-financeiro. | Este tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo (avaliar o impacto das nossas ofertas de mobilidade) ou é necessário para cumprir as nossas obrigações legais, tais como as nossas obrigações de informação extra-financeira. |
| Responder a pedidos legais e proteger os nossos direitos | |
| 3.21. Para responder a pedidos judiciais ou a qualquer outro pedido legalmente fundamentado. | Este tratamento baseia-se nas nossas obrigações legais. |
| 3.22. Para defender e proteger os nossos interesses, quando necessário para a instauração, o exercício ou a defesa de ações judiciais. | Este tratamento tem por base a execução do contrato ou os nossos interesses legítimos. |
4. Quem são os destinatários das informações que recolhemos e porque é que as enviamos?
4.1. Quando utiliza os nossos serviços, algumas das informações acerca do utilizador são partilhadas com membros da nossa comunidade através do seu perfil público ou no âmbito do processo de reserva (por exemplo, damos o seu número de telefone às pessoas com quem vai viajar, para ajudar a organizar a sua partilha de veículo, a sua idade é apresentada no seu perfil público para ajudar a manter um elevado nível de confiança entre os nossos membros).
Publicamos as avaliações que o utilizador escreve como parte do nosso sistema de classificação na nossa Plataforma. Estes comentários, que contêm o seu nome, a primeira letra do seu apelido e a sua fotografia, são visíveis para todos os visitantes da nossa Plataforma.
4.2. Partilhamos os dados pessoais do utilizador com os Operadores de Autocarros e as Empresas Ferroviárias para efeitos de prestação de serviços de transporte. Nestes casos, os Operadores de Autocarros e as Empresas Ferroviárias atuam como responsáveis pelo tratamento de dados separados e o tratamento dos seus dados pessoais está sujeito às respetivas políticas de privacidade. As empresas de transporte que operam por conta da BlaBlaCar Bus atuam na qualidade de subcontratantes e no âmbito da execução de qualquer contrato celebrado entre o utilizador e nós.
4.3. Também podemos partilhar informações acerca do utilizador, incluindo Dados Pessoais, com outras entidades do grupo BlaBlaCar, de acordo com esta Política de Privacidade. No caso de vendermos ou adquirirmos uma empresa ou ativos, reservamo-nos o direito de partilhar os seus Dados Pessoais com o potencial vendedor ou comprador dessa empresa ou ativos. Se a BlaBlaCar ou a totalidade ou parte dos seus ativos forem adquiridos por um terceiro, os dados em nossa posse serão, se for caso disso, transferidos para o novo proprietário.
4.4. Podemos divulgar informações sobre o utilizador a tribunais, autoridades policiais, alfandegárias, governamentais ou públicas, autoridades fiscais ou terceiros autorizados, se e na medida em que formos legalmente obrigados a fazê-lo ou se acreditarmos de boa-fé que é necessário para (i) responder a qualquer reclamação contra a BlaBlaCar, (ii) cumprir qualquer pedido legal, (iii) fazer cumprir qualquer contrato celebrado com os nossos membros, tais como as Condições Gerais de Utilização e a presente Política de Privacidade (iv) em caso de emergência que envolva a saúde pública ou a integridade física de uma pessoa, (v) no âmbito de inquéritos e investigações, ou (vi) para garantir os direitos, a propriedade e a segurança da BlaBlaCar, dos seus membros e, de um modo geral, de terceiros.
4.5. Também trabalhamos em estreita colaboração com terceiros que podem ter acesso aos Dados Pessoais do utilizador, incluindo:
- plataformas de redes sociais, que podem oferecer funcionalidades que lhe permitam integrar informações no seu perfil BlaBlaCar, a partir das respetivas plataformas de redes sociais para a nossa Plataforma;
- os nossos parceiros de negócios que promovem os seus serviços na nossa Plataforma e que o utilizador pode decidir subscrever. Estes serviços podem incluir serviços de seguros, bancários, de aluguer de automóveis, etc;
- os nossos parceiros ou intermediários de seguros, para confirmar a sua elegibilidade para os programas de seguros, para lhe fornecer um preço, para lhe permitir subscrever as apólices de seguro oferecidas e para gerir quaisquer pedidos de indemnização que possa ter (ou para gerir pedidos de indemnização relativos a viagens que tenha efetuado com outro membro segurado da nossa comunidade) e para cumprir as suas obrigações legais e regulamentares;
- os nossos parceiros de negócios em cujos sítios Web podemos publicitar os nossos serviços;os subcontratantes a que recorremos, nomeadamente para serviços técnicos, assinaturas eletrónicas, serviços de pagamento, de verificação de identidade e cartas de condução, centros de relações com os clientes ou fornecedores de soluções de análise.
4.6. Só partilhamos os dados do utilizador com os terceiros mencionados em 4.5. acima nos seguintes casos:
- quando utilizamos um prestador de serviços no âmbito da execução de qualquer contrato entre nós e o utilizador ou fornecer ou melhorar os nossos serviços (por exemplo, em relação a pagamentos realizados através da nossa Plataforma);
quando utilizamos fornecedores de motores de pesquisa e soluções analíticas para melhorar e otimizar a nossa Plataforma; podemos também partilhar informações com os nossos parceiros de seguros para nos permitir avaliar e melhorar o desempenho dos nossos produtos de seguros e otimizar a sua conceção. O utilizador pode opor-se a este tratamento contactando a pessoa indicada no artigo 14 abaixo;
quando o utilizador o solicita expressamente (por exemplo, ao utilizar métodos de autenticação fornecidos pelas redes sociais, subscreve um serviço fornecido por um dos nossos parceiros, pede para beneficiar de uma oferta ou de um bom negócio de um dos nossos parceiros);
quando distribuímos, nos sítios Web dos nossos parceiros de negócios, certas partes da nossa Plataforma (incluindo as viagens que o utilizador publicou) através de API ou widgets. Neste caso, algumas informações do seu perfil público podem também ser apresentadas nestes sítios.
4.7. De acordo com a legislação aplicável e com o consentimento do utilizador, quando necessário (caso em que pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, contactando o nosso Serviço de Apoio ao Cliente), podemos agregar dados sobre o utilizador que recebemos ou enviamos aos nossos parceiros de negócios, incluindo a totalidade ou parte dos seus Dados Pessoais e informações recolhidas através de cookies. Estas informações agregadas só serão utilizadas para os fins descritos acima.
4.8. Chamamos a atenção do utilizador para o facto de se decidir permitir-nos o acesso a algumas das suas informações, em particular os seus Dados Pessoais, através de serviços de ligação disponibilizados pelos nossos parceiros de negócios, as suas políticas de privacidade podem igualmente aplicar-se ao utilizador. Não temos qualquer controlo sobre a recolha e/ou o tratamento dos dados do utilizador pelos nossos parceiros de negócios nas suas próprias plataformas.
4.9. Atuamos como responsáveis conjuntos pelo tratamento de dados com terceiros nos seguintes casos:
No âmbito do seguro de partilha de automóveis “com franquia” proposto na Plataforma, a BlaBlaCar e a AXA France IARD tratam dados pessoais e são corresponsáveis por esse tratamento (em particular, a BlaBlaCar é responsável pela recolha de informações relativas às subscrições e a AXA France IARD é responsável pela gestão do produto de seguro proposto aos membros da BlaBlaCar). Para mais informações sobre a utilização dos dados pessoais pela AXA France IARD, consulte a política “Dados Pessoais” disponível no seu sítio Web.
No que diz respeito à oferta de partilha de veículos proposta no âmbito da subscrição do sistema de teleportagem Ulys, o número de cliente que fornece à BlaBlaCar é transmitido à ASF, sociedade do grupo VINCI Autoroutes, que emite a subscrição da teleportagem, a fim de beneficiar do desconto sobre as despesas de gestão, em conformidade com as condições da oferta de partilha de automóveis. No âmbito desta oferta, a BlaBlaCar e a ASF procedem ao tratamento de dados pessoais e são conjuntamente responsáveis por esse tratamento (em particular, a BlaBlaCar é responsável pela recolha de informações relativas às viagens em partilha de automóveis e a ASF é responsável pela gestão da oferta de partilha de veículos proposta no âmbito da assinatura da teleportagem e, mais especificamente, do pedido de taxa de gestão). Em conformidade com o contrato de responsabilidade solidária, pode exercer os seus direitos connosco ou com a ASF.
Para mais informações sobre a utilização de dados pessoais pela ASF, consulte a política de “Dados Pessoais” acessível no seu sítio Web.
Para a publicidade nas redes sociais, utilizamos o “Facebook Event Manager”, uma ferramenta desenvolvida pela Meta Ireland. A BlaBlaCar e a Meta Ireland são conjuntamente responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais (em particular, a BlaBlaCar é responsável pela recolha dos dados pessoais relativos às suas ações na Plataforma e pela sua posterior transmissão à Meta Ireland, e a Meta Ireland é responsável pela criação de audiências). De acordo com o contrato de responsabilidade conjunta, a Meta é responsável pela gestão dos pedidos dos titulares dos dados. Para exercer os seus direitos e obter mais informações sobre o tratamento efetuado pela Meta Ireland, consulte a Política de Privacidade da Meta.
4.10. Conforme exigido pelos regulamentos aplicáveis, as transações são tratadas pelos nossos prestadores de serviços de pagamento, respetivamente PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A., na qualidade de fornecedor de soluções de pagamento, uma instituição de crédito luxemburguesa devidamente licenciada nos termos do artigo 2.º da Lei de 5 de abril de 1993 relativa ao setor financeiro e pela Adyen N.V. uma instituição financeira regulada pelo Banco Central dos Países Baixos. Atuam como responsáveis pelo tratamento de dados separados. Conforme explicado mais detalhadamente nas nossas Condições Gerais, estes prestadores de serviços de pagamento podem solicitar ao utilizador informações adicionais para efeitos do procedimento de verificação KYC (“Conheça o seu Cliente”), como uma cópia do seu documento de identidade, endereço residencial, data de nascimento e dados bancários. Os procedimentos de verificação KYC realizados pelo fornecedor de soluções de pagamento são distintos e independentes dos procedimentos de verificação que a BlaBlaCar pode realizar em relação à utilização da Plataforma e estão sujeitos às suas políticas de privacidade respetivas, acessíveis através da seguinte ligação para a PayPal https://pay.hyperwallet.com/hw2web/consumer/page/privacyAgreement.xhtml) e para a Adyen (https://www.adyen.com/privacy-policy/compliance-obligations).
5. Como é que utilizamos e moderamos as mensagens do utilizador?
5.1. Podemos tomar conhecimento das mensagens que o utilizador troca com outros membros da nossa comunidade através da nossa Plataforma, nomeadamente para efeitos de prevenção de fraude, melhoria dos nossos serviços, prestação de apoio ao utilizador e verificação do cumprimento dos contratos celebrados entre os nossos membros e, em particular, as Condições Gerais de Utilização. Por exemplo, para impedir que o nosso sistema de reservas online seja contornado por um membro, autorizamo-nos a rever e a analisar as mensagens trocadas na nossa Plataforma, a fim de garantir que não contêm quaisquer dados de contacto ou referências a outros sítios Web e, se necessário, isso pode resultar no bloqueio dessas mensagens ou na filtragem da totalidade ou de parte dessas mensagens.
5.2. Nunca analisamos as comunicações do utilizador com outros membros da nossa comunidade para fins promocionais ou publicitários. Sempre que possível, utilizamos sistemas automatizados para moderar as mensagens enviadas entre membros através da nossa Plataforma, sem que seja tomada qualquer decisão individual.
6. Publicidade direcionada online
6.1. De acordo com a legislação aplicável e com o consentimento do utilizador, quando necessário, podemos utilizar os dados fornecidos na nossa Plataforma, tais como alguns dos seus dados de perfil e dados de navegação, para lhe apresentar (ou excluir) anúncios direcionados nas plataformas de redes sociais ou em sítios Web de terceiros com base no seu perfil e de acordo com os seus interesses ou atividades na nossa Plataforma. Este tratamento é efetuado com base no nosso interesse legítimo em apresentar ao utilizador anúncios de serviços semelhantes.
O utilizador pode opor-se a este tratamento em qualquer altura, configurando as definições de publicidade na sua conta diretamente na plataforma da rede social ou contactando-nos conforme descrito no artigo 14 abaixo.
6.2. Nos termos da Lei do Mercado Digital, os “controladores de acesso” ou “Gatekeepers”, cuja lista é mantida atualizada pela Comissão Europeia, necessitam do consentimento do utilizador para lhe apresentarem anúncios direcionados. Recolhemos o consentimento do utilizador através da faixa de gestão das preferências. O utilizador é livre de mudar de ideias em qualquer altura e de ajustar as definições de preferências posteriormente. Basta aceder às definições de cookies apresentadas no rodapé da página ou nas definições da sua conta BlaBlaCar.
7. Como e para onde são transferidos os seus dados?
7.1. Regra geral, armazenamos os Dados Pessoais do utilizador na União Europeia. No entanto, dado que, por exemplo, alguns dos nossos fornecedores de serviços estão localizados em países fora da União Europeia (“Países Terceiros”), transferimos alguns dos seus Dados Pessoais para Países Terceiros. Este pode ser, em particular, o caso de Países Terceiros para os quais a Comissão Europeia não tomou uma decisão de “proteção adequada”. Nesse caso, garantimos que esta transferência é realizada de acordo com a legislação aplicável e garante um nível suficiente de proteção da privacidade e dos direitos fundamentais dos indivíduos (em particular através das cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia).
7.2. Ao enviar um pedido ao nosso Encarregado da Proteção de Dados (dataprotection@blablacar.com), podemos fornecer ao utilizador mais informações sobre estas garantias (em especial as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia).
8. Que direitos tem o utilizador sobre os seus dados pessoais?
8.1. O utilizador tem direito a receber uma cópia dos seus dados pessoais na nossa posse (“direito de acesso”).
8.2. Para as atividades de tratamento efetuadas com base no consentimento do utilizador, este pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, conforme descrito no artigo 3.
8.3. O utilizador também pode solicitar o apagamento dos seus Dados Pessoais e a retificação de Dados Pessoais inexatos (“direito ao apagamento e direito de retificação”). Lembramos que podemos reter algumas informações sobre o utilizador, quando formos obrigados a fazê-lo por lei ou quando tivermos uma razão legítima para o fazer. É o caso, por exemplo, se acreditarmos que cometeu fraude ou violou as nossas Condições Gerais de Utilização e se quisermos evitar que o utilizador contorne as regras aplicáveis à nossa comunidade.
8.4. O utilizador tem também o direito, em qualquer altura, de se opor (i) ao tratamento dos seus Dados Pessoais para fins de marketing direto ou (ii) outro tratamento efetuado com basse no nosso interesse legítimo por razões relacionadas com a sua situação particular (“direito de oposição”).
8.5. O utilizador tem o direito de limitar o tratamento dos seus Dados Pessoais (“direito à limitação”). Lembramos que este direito apenas se aplica se o utilizador (i) contestar a exatidão dos seus Dados Pessoais durante o período que nos permite verificar a exatidão dos mesmos, (ii) em caso de tratamento ilícito por nós e se o utilizador solicitar que a sua utilização seja limitada em vez de apagada, (iii) já não precisarmos dos Dados Pessoais para efeitos de tratamento, mas continuarem a ser necessários para estabelecer, exercer ou defender ações judiciais, (iv) exercer o seu direito de oposição durante o período em que verificamos se os motivos legítimos que prosseguimos se sobrepõem aos seus.
8.6. O utilizador tem também o direito à portabilidade dos dados, ou seja, o direito de receber os Dados Pessoais que nos forneceu num formato estruturado, de uso corrente e de leitura ótica e o direito de transmitir estes dados a outro responsável pelo tratamento (“direito de portabilidade”).
8.7. O utilizador tem o direito de apresentar uma queixa à autoridade de controlo competente ou de obter reparação junto dos tribunais se considerar que não respeitamos os seus direitos.
8.8. O utilizador tem ainda o direito de estabelecer diretivas relativas ao destino dos seus Dados Pessoais após a sua morte.
8.9. Para exercer os seus direitos, o utilizador pode contactar o nosso Encarregado da Proteção de Dados , em conformidade com os procedimentos previstos no artigo 14.
8.10. Para exercer os seus direitos no âmbito da oferta de partilha de veículos proposta no contexto de uma subscrição do sistema de teleportagem Ulys: o utilizador tem o direito de acesso às suas informações, bem como o direito de retificação e apagamento dessas informações, e o direito de oposição ao tratamento dessas informações, que pode exercer contactando a ASF através dos contactos fornecidos no seu sítio Web ou contactando o nosso encarregado da proteção de dados pessoais, em conformidade com os procedimentos previstos no artigo 14.
9. Cookies e tecnologias semelhantes
Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.
10. Confidencialidade da palavra-passe
O utilizador é responsável pela confidencialidade da palavra-passe que escolheu para aceder à sua conta na nossa Plataforma.
O utilizador compromete-se a manter esta palavra-passe secreta e a não a revelar a ninguém.
11. Ligações para outros sítios Web e redes sociais
A nossa Plataforma pode ocasionalmente conter ligações para os sítios Web dos nossos parceiros ou de empresas terceiras. Lembramos que esses sítios Web têm as suas próprias políticas de privacidade e que não aceitamos qualquer responsabilidade pela utilização que esses sítios Web fazem das informações recolhidas quando clica nessas ligações. Consulte as referidas políticas antes de enviar os seus Dados Pessoais para esses sítios Web.
12. Alterações à nossa Política de Privacidade
Podemos ocasionalmente alterar esta Política de Privacidade. Quando tal for necessário, informaremos e/ou solicitaremos o acordo do utilizador. Aconselhamos o utilizador a consultar regularmente esta página para verificar quaisquer alterações ou atualizações à nossa Política de Privacidade.
13. Contacto
Se tiver mais alguma questão sobre esta Política de Privacidade ou qualquer pedido relacionado com os seus Dados Pessoais, pode contactar-nos enviando um e-mail para o nosso Encarregado da Proteção de Dados através do endereço dataprotection@blablacar.com ou escrevendo para a morada indicada no topo deste documento.
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Entrada em vigor da versão a 5 de fevereiro de 2024
1. Observações gerais
A Comuto SA (com sede social sita em 84, avenue de la République, 75011 Paris, França) (“BlaBlaCar”, “nós”, “nosso” ou “nos”), na qualidade de responsável pelo tratamento de dados, está empenhada em proteger e respeitar a privacidade do utilizador. Este aviso (o “Aviso de Privacidade”) destina-se a informar o utilizador sobre as nossas práticas no que se refere à recolha, utilização e divulgação das informações que o mesmo poderá fornecer através da nossa plataforma acessível a partir do sítio web www.blablacar.pt ou das nossas aplicações para dispositivos móveis (a “Plataforma“).
Este Aviso de Privacidade (em conjunto com os nossos Termos e Condições, quaisquer outros documentos referidos nos mesmos e o nosso Aviso de Cookies) estabelece as bases segundo as quais quaisquer dados pessoais que recolhemos do utilizador, ou que o mesmo nos fornece, serão processados por nós. Leia a informação que se segue cuidadosamente para entender os nossos pontos de vista e práticas no que se refere aos seus dados pessoais e à forma como os iremos tratar.
2. Que informações recolhemos do utilizador e durante quanto tempo?
Poderemos recolher e processar os seguintes dados acerca do utilizador:
2.1. Informação que o utilizador nos dá
O utilizador pode dar-nos informações, incluindo informações que o possam identificar (“Dados Pessoais“), quanto utiliza a nossa Plataforma, ao preencher formulários nas mesmas (como, por exemplo, o formulário de inscrição), quando entra em algum dos nossos concursos, promoções ou inquéritos, quando comunica connosco por telefone, e-mail ou outra forma, e quando nos comunica um problema relacionado com a nossa Plataforma.
As informações que o utilizador nos dá poderão incluir:
- 2.1.1. Informações obrigatórias necessárias para o registo no serviço que fornecemos na nossa Plataforma ou para aceder a outros serviços fornecidos por nós, incluindo o nome do utilizador, endereço de e-mail, data de nascimento e uma palavra-passe. Todos estes campos são de preenchimento obrigatório para a criação de uma conta na nossa Plataforma. Além disso, será necessário facultar o número de telefone para publicar ou reservar viagens partilhadas. Para reservar bilhetes de autocarro, o endereço de e-mail e as informações sobre os passageiros são também de preenchimento obrigatório. A BlaBlaCar não poderá fornecer-lhe os serviços oferecidos na Plataforma se as informações necessárias não forem indicadas ou, se aplicável, o utilizador não se poderá registar para ter uma conta de utilizador nessa Plataforma;
- 2.1.2. Fotografia;
- 2.1.3. Endereço postal;
- 2.1.4. Detalhes dos seus automóveis;
- 2.1.5. Breve biografia do utilizador, o seu sexo quando concorda em fornecer essa informação;
- 2.1.6. Registo de qualquer correspondência trocada entre o utilizador e a BlaBlaCar; nós podemos gravar e/ou ouvir chamadas telefónicas entre si e a BlaBlaCar (por exemplo, com os agentes do nosso serviço de Relações com a Comunidade). Damos-lhe a possibilidade de se opor a esse processamento no início da chamada;
- 2.1.7. Registo de reservas que o utilizador tenha feito ou anúncios relacionados com viagens que o mesmo tenha colocado na nossa Plataforma ou através delas;
- 2.1.8. Detalhes de transações contabilísticas ou financeiras, incluindo transações realizadas através da nossa Plataforma ou de outra forma. Tal poderá incluir informações como, por exemplo, os dados do seu cartão de pagamento ou da sua conta bancária, detalhes de viagens ou percursos que tenha reservado ou oferecido através da nossa Plataforma. Estas informações podem incluir as suas preferências de viagem;
- 2.1.9. Detalhes das suas visitas à nossa Plataforma e os recursos a que acedeu;
- 2.1.10. As respostas do utilizador a qualquer inquérito ou questionário, como, por exemplo, as suas avaliações de viagens realizadas através da nossa Plataforma. Essas informações poderão ser utilizadas para fins analíticos e de conhecimento do utilizador;
- 2.1.11. Informações que lhe poderemos solicitar quando nos comunica um problema com a Plataforma ou o serviço, tais como o assunto do seu pedido de apoio;
- 2.1.12. Informações de localização, para que possamos responder à sua procura de viagens próximo de si ou facilitar a publicação da sua viagem; e
- 2.1.13. Uma cópia do seu Passaporte, Carta de Condução, Documento de Identidade e outros documentos semelhantes que tenha aceitado fornecer-nos no contexto do Perfil Verificado.
2.2. Informações que recolhemos automaticamente
2.2.1. Se efetuar a sua inscrição através de métodos de autenticação de redes sociais, a BlaBlaCar terá acesso a determinados Dados Pessoais (por ex., nome próprio, apelido, foto e e-mail) existentes na sua conta da rede social, nos termos e condições aplicáveis para as plataformas dessas redes sociais. Também poderemos recolher alguns dos seus Dados Pessoais quando interage com funcionalidades de redes sociais de terceiros, como as funções “Gosto”.
2.2.2. No que se refere a cada uma das visitas do utilizador às nossas Plataformas, poderemos recolher, de acordo com a legislação aplicável e quando necessário com o seu consentimento, informações relacionadas com os dispositivos que utiliza e as redes a que está ligado quando utiliza os nossos serviços. Tal poderá incluir as seguintes informações: o seu endereço IP, informação de início de sessão, tipo e versão do browser, tipos e versões de plug-ins do browser, sistema operativo e plataforma, informações acerca da sua visita, incluindo clickstream de URL para as diferentes páginas da nossa Plataforma, conteúdo que visualizou ou pesquisou, termos de pesquisa utilizados, erros de transferência, duração das visitas a determinadas páginas, o identificador de publicidade do seu dispositivo, interação com as páginas e qualquer número de telefone utilizado para contactar-nos. Recolhemos essas informações através da utilização de várias tecnologias, incluindo cookies (para obter mais informações, consulte o Aviso de Cookies).
2.2.3. Também recolhemos informações agregadas relativas à sua atividade na nossa Plataforma (como, por exemplo, a quantidade de viagens oferecidas, a sua taxa de resposta a mensagens, etc.). Essas informações poderão ser publicadas no seu perfil público, caso tenha um.
2.2.4. Por último, recolhemos informações sobre o utilizador junto dos nossos parceiros ou intermediários de seguros, no âmbito do seu pedido de elegibilidade para os programas de seguros ou da subscrição ados contratos de seguros propostos, quando atuamos como representantes de seguros.
2.3. Retenção de dados
2.3.1. Salvo no que se refere às categorias de Dados Pessoais mencionadas nas cláusulas 2.3.2 e 2.3.3 infra, os seus Dados Pessoais serão arquivados após o seguinte período de retenção:
- 5 anos após a sua última utilização da nossa Plataforma, se não tiver encerrado a sua conta;
- 30 dias após o encerramento da sua conta, salvo se tiver recebido uma classificação ou denúncia negativa, caso em que os seus dados serão armazenados durante 2 anos após o encerramento da sua conta.
2.3.2. As categorias de Dados Pessoais que se seguem poderão ser armazenadas por períodos de tempo diferentes:
- Dados financeiros (por ex., pagamentos, reembolsos, etc.) são armazenados pelo período de tempo requerido pela legislação aplicável em matéria fiscal e contabilística (por exemplo, os documentos contabilísticos são armazenados durante até 10 anos);
- Todo o conteúdo criado pelo utilizador (por ex., comentários, feedback e classificações) é tornado anónimo de acordo com as durações mencionadas na secção 2.3.1, mas permanece disponível na nossa Plataforma.
- Os dados de registo são armazenados durante até 12 meses desde a data da sua recolha;
- As chamadas telefónicas com o nosso serviço de Relações com a Comunidade são armazenadas durante até 1 mês e os documentos de análise (como o tempo e duração da chamada) são armazenados durante até 1 ano.
- Os dados recolhidos para o processo de verificação da identidade e para deteção de fraude são armazenados durante 1 ano.
- As informações do cartão de pagamento que o utilizador consentiu em guardar para futuras transações na Plataforma são armazenadas até retirar o seu consentimento ou até à data de expiração do cartão de pagamento, consoante o que ocorrer primeiro.
2.3.3. Caso a sua conta seja suspensa ou bloqueada, guardaremos os seus dados por 2 ou 10 anos dependendo da gravidade da falha, de forma a impedi-lo de contornar as regras que se aplicam à nossa Plataforma.
2.3.4. Podemos arquivar alguns dos seus Dados Pessoais por um período que não excederá os cinco (5) anos de forma a cumprir com as nossas obrigações legais e gerir potenciais litígios.
3. como utilizamos as informações que recolhemos do utilizador?
Utilizaremos as informações que recolhemos:
| FINALIDADES | BASE JURÍDICA |
| 3.1. para cumprir as nossas obrigações decorrentes de quaisquer contratos que tivermos celebrado com o utilizador ou contratos celebrados pelo utilizador e os nossos parceiros comerciais e para fornecer-lhe a informação e serviços que nos solicitar; | Este processamento é necessário para a realização das nossas obrigações contratuais mútuas. |
| 3.2. para enviar informações relacionadas com o serviço ao utilizador, por e-mail e/ou mensagem de texto e/ou qualquer outro meio de comunicação (por ex., a sua confirmação de reserva); | Este processamento é necessário para a realização das nossas obrigações contratuais mútuas ou realizado com o seu consentimento. |
| 3.3. para cobrar os pagamentos ao utilizador ou transferir para o mesmo os pagamentos que cobrarmos em seu nome; | Este processamento é necessário para a realização das nossas obrigações contratuais mútuas. |
| 3.4. para permitir ao utilizador guardar as informações do seu cartão de pagamento para futuras transações na Plataforma; | Este processamento é realizado com o seu consentimento. Pode retirar o consentimento a qualquer momento, eliminando as informações no seu perfil ou entrando em contacto com o nosso serviço de Relações com a Comunidade. |
| 3.5. para permitir ao utilizador personalizar o seu perfil de utilizador na nossa Plataforma; | Este processamento é realizado com o seu consentimento. Pode retirar o consentimento a qualquer momento, eliminando as informações no seu perfil ou entrando em contacto com o nosso serviço de Relações com a Comunidade. |
| 3.6. para permitir ao utilizador comunicar e interagir com outros membros ou com operadores de transporte de autocarro distribuídos na Plataforma relativamente aos nossos serviços ou à(s) viagem(ens) que fará e/ou para as organizar; | Este processamento é necessário para a realização das nossas obrigações contratuais mútuas. |
| 3.7. para dar-lhe acesso e para permitir-lhe comunicar com o nosso serviço de Relações com a Comunidade; | Este processamento é necessário (i) para a realização das nossas obrigações contratuais mútuas ou (iii) para estabelecer, exercer ou contestar reclamações legais. |
| 3.8. para melhorar o nosso serviço de Relações com a Comunidade e formar os nossos agentes de clientes através da gravação das suas conversas telefónicas connosco; |
Este processamento baseia-se no nosso interesse legítimo (para lhe fornecer um apoio ao cliente de alta qualidade/para melhorar o nosso apoio ao cliente). Poderá opor-se a este processamento durante cada contacto. |
| 3.9. para assegurar a conformidade com (i) a legislação aplicável, (ii) os nossos Termos e Condições, e (iii) o nosso Aviso de Privacidade. Determinadas violações que consideramos inadequadas poderão levar à suspensão da sua conta na nossa Plataforma. Para estes fins, podemos utilizar tecnologias para analisar automaticamente ;a sua utilização da Plataforma, incluindo o conteúdo das suas publicações, para detetar qualquer comportamento que possa constituir uma violação da sua parte; ; |
Este processamento é (i) necessário para a realização das nossas obrigações contratuais mútuas, (ii) baseia-se no nosso interesse legítimo (para evitar qualquer evasão às regras em vigor na Plataforma), ao qual se poderá opor, ou (iii) é necessário para estabelecer, exercer ou contestar reclamações legais. |
| 3.10. para enviar ao utilizador, de acordo com a legislação aplicável e quando necessário, com o seu consentimento, materiais de marketing e informações necessárias para facilitar o serviço ou o processo de reserva e para dar-lhe sugestões e recomendações acerca de bens ou serviços relacionados com os nossos serviços e que podem-lhe interessar. Também utilizamos os seus dados para direcionarmos para si os nossos anúncios em plataformas de redes sociais ou websites de terceiros, ou para criar listas de exclusão para mensagens publicitárias. Pode saber mais sobre como estas funcionalidades funcionam e os dados que obtemos de si, visitando as secções relevantes das plataformas de redes sociais de terceiros; e | Este processamento baseia-se (i) no seu consentimento, que poderá retirar a qualquer momento para receber prospeção comercial, modificando as preferências no seu perfil, clicando na hiperligação de anulação da subscrição disponível em cada uma das nossas comunicações ou contactando o nosso serviço de Relações com a Comunidade; ou (ii) no nosso interesse legítimo (fornecer-lhe publicidade relevante); neste caso, terá o direito de se opor.
Para mais informações, consulte a secção 6 — Anúncios direcionados e comunicações enviadas por e-mail e/ou mensagens de texto. |
| 3.11. para o notificar sobre as alterações aos nossos serviços; | Este processamento é necessário (i) para a realização das nossas obrigações contratuais mútuas, (ii) para cumprimento das nossas obrigações legais ou (iii) para estabelecer, exercer ou contestar reclamações legais. |
| 3.12. para verificar as informações contidas no seu Passaporte, Carta de Condução, Bilhete de Identidade e outros documentos de identificação que possamos recolher do utilizador no momento do registo ou a qualquer outro momento durante a utilização da nossa Plataforma; | Este processamento baseia-se (i) no seu consentimento, no contexto da obtenção do distintivo de Perfil Verificado (neste caso, pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, contactando o nosso serviço de Relações com a Comunidade), (ii) destina-se ao cumprimento das nossas obrigações legais ou (iii) é realizado para estabelecer, exercer ou contestar reclamações legais. |
| 3.13. para administrar a nossa Plataforma e para operações internas, incluindo para a resolução de problemas, análise de dados, testes, pesquisa e para fins analíticos e de inquérito; | Este processamento baseia-se no nosso interesse legítimo (isto é, garantir a segurança da nossa Plataforma e melhorar as suas funcionalidades). |
| 3.14. para melhorar a nossa Plataforma para garantir que o conteúdo é apresentado da forma mais eficaz para si e para o seu dispositivo; | Este processamento baseia-se no nosso interesse legítimo (isto é, fornecer-lhe conteúdos com significado). |
| 3.15. para permitir-lhe participar em funcionalidades interativas do nosso serviço, quando o decidir fazer, como pesquisar viagens próximo de si ou publicar viagens com base na sua localização; | Este processamento é necessário (i) para a realização das nossas obrigações contratuais mútuas ou (ii) baseia-se no seu consentimento, quando exigido por lei. Neste caso, pode retirar o seu consentimento desativando as permissões de acesso diretamente no sistema operativo do seu telemóvel. |
| 3.16. como parte dos nossos esforços para manter a nossa Plataforma segura e protegida; e | Este processo baseia-se (i) no nosso interesse legítimo (combater a fraude e garantir a segurança das nossas Plataformas), (ii) é realizado para estabelecer, exercer ou contestar reclamações legais ou (iii) destina-se ao cumprimento das nossas obrigações legais. |
| 3.17. para medir ou entender a eficácia da publicidade que servimos ao utilizador, e para fornecer publicidade que seja relevante para os nossos utilizadores. | Este processamento baseia-se (i) no nosso interesse legítimo (por ex., medir e otimizar a eficiência das nossas campanhas publicitárias) ou (ii) no seu consentimento quando exigido por lei. (Pode alterar as suas definições de cookies a qualquer momento. Para tal, basta aceder às definições de cookies apresentadas no rodapé da página ou nas definições da sua conta BlaBlaCar). |
4. Quem são os destinatários das Informações que recolhemos do utilizador e para que fins?
4.1. Quando utiliza os nossos serviços, algumas das informações acerca do utilizador são partilhadas com membros das nossas comunidades ou com operadores de transporte de autocarro distribuídos na nossa Plataforma, quer no seu perfil público quer durante o processo de reserva (por ex., damos o seu número de telefone aos membros com quem irá partilhar uma viagem, para facilitar a sua organização, e a sua idade é apresentada no seu perfil público para ajudar a manter um elevado nível de confiança entre os nossos membros).
4.2. Poderemos receber e enviar informações acerca do utilizador, incluindo os seus Dados Pessoais, COM outras entidades e filiais da BlaBlaCar, para os fins referidos neste Aviso de Privacidade.
4.3. Trabalhamos também de perto com terceiros que poderão ser os destinatários dos seus Dados Pessoais, tais como:
- os nossos parceiros de negócios que são plataformas de redes sociais e que lhe poderão fornecer serviços de ligação, tais como a ligação das informações do seu perfil BlaBlaCar, a partir das respetivas plataformas de redes sociais para a nossa Plataforma;
- os nossos parceiros de negócios que poderão publicitar os seus serviços na nossa Plataforma e junto dos quais podemos decidir inscrever-nos; Nomeadamente, estes serviços podem ser: serviços de seguros, bancários, de aluguer, etc.;
- os nossos parceiros de negócios que poderão publicitar os nossos serviços nos respetivos Web sites;
- os nossos subcontratados, inclusive em serviços técnicos, de pagamento, de verificação de identidade e de entregas ou fornecedores de serviços de análise.
4.4. Não divulgamos nenhuma informação que nos seja fornecida pelo utilizador, incluindo os seus Dados Pessoais mencionados na secção 4.3, a nenhum destes terceiros, salvo:
4.4.1. Se envolvermos um fornecedor de serviços terceiro, para a execução de qualquer contrato por nós celebrado com o utilizador de forma a facilitar ou ampliar os nossos serviços (por ex., no enquadramento dos pagamentos realizados na nossa Plataforma);
4.4.2. Como parte do processo de reserva e de forma a fornecer os serviços solicitados, informações como o nome, fotografia, número de telemóvel e/ou endereço de e-mail poderão ser exibidas na Plataforma e/ou comunicadas a outro membro;
4.4.3. Como parte do nosso sistema de classificação, as avaliações que o utilizador escrever serão publicadas na Plataforma. As avaliações, incluindo o seu nome abreviado e fotografia, serão visíveis para todos os visitantes da Plataforma;
4.4.4. Utilizamos os serviços de fornecedores de análise e motores de busca para nos ajudar a melhorar e otimizar a nossa Plataforma;
4.4.5. Tal é explicitamente solicitado pelo utilizador (por ex., ao utilizar métodos de autenticação por redes sociais, subscrever um serviço fornecido por um dos nossos parceiros, solicitar a participação numa oferta ou num negócio de um dos nossos parceiros);
4.4.6. Poderemos distribuir partes da nossa Plataforma (incluindo as viagens que o utilizador tenha publicado) para apresentação nos Web sites dos nossos parceiros de negócios, através de API ou widgets. Nesses casos, algumas informações do seu perfil público poderão ser apresentadas nesses Web sites;
4.4.7. Se tal lhe for solicitado por lei ou se acreditarmos, em boa fé, que é razoavelmente necessário para (i) responder a queixas feitas contra a BlaBlaCar, (ii) para agir em conformidade com processos judiciais, (iii) para aplicar qualquer acordo com os nossos utilizadores, como, por exemplo, os Termos e Condições ou o Aviso de Privacidade, (iv) no caso de uma emergência que envolva perigo para a saúde pública, morte ou lesão física de alguém, (v) no âmbito de uma investigação ou (vi) para proteger os direitos, bens ou segurança pessoal da BlaBlaCar, dos seus membros ou de terceiros;
4.4.8. Caso venhamos a vender ou comprar algum negócio ou ativos, caso em que poderemos divulgar os Dados Pessoais do utilizador ao potencial vendedor ou comprador de tal negócio ou ativos; e
4.4.9. Se a BlaBlaCar ou os seus ativos forem, no todo ou em parte, adquiridos por um terceiro, caso em que os Dados Pessoais guardados pela mesma sobre os seus membros serão um dos ativos transferidos.
4.5. De acordo com a legislação aplicável e, quando necessário, com o seu consentimento (neste caso, pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, contactando o nosso serviço de Relações com a Comunidade), poderemos combinar informações acerca do utilizador, incluindo os seus Dados Pessoais, com informações de cookies que enviamos e recebemos para e dos nossos parceiros de negócios. Poderemos utilizar essas informações e a informação combinada para os fins definidos supra.
4.6. Chamamos a atenção do utilizador para o facto de se decidir partilhar as suas informações, incluindo os Dados Pessoais, connosco através dos serviços de ligação dos nossos parceiros de negócios, as políticas e/ou avisos de privacidade dos nossos parceiros de negócios poderão igualmente aplicar-se ao utilizador, além deste Aviso de Privacidade. Não controlamos a recolha e/ou o processamento das suas informações eventualmente feitas pelos nossos parceiros de negócios nas suas próprias plataformas.
4.7. Conforme exigido pelos regulamentos aplicáveis, os pagamentos são tratados pela PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A., na qualidade de Fornecedor de Soluções de Pagamento, uma instituição de crédito luxemburguesa devidamente licenciada nos termos do artigo 2.º da Lei de 5 de abril de 1993 relativa ao setor financeiro que atua como um responsável pelo tratamento separado. Os dados pessoais recolhidos e tratados pelo Fornecedor de Soluções de Pagamento estão sujeitos à política de privacidade da Hyperwallet (https://pay.hyperwallet.com/hw2web/consumer/page/privacyAgreement.xhtml). Conforme explicado mais detalhadamente nos nossos Termos e Condições, a PayPal pode solicitar ao utilizador informações adicionais para efeitos do procedimento de verificação KYC (“Conheça o seu Cliente”). Os procedimentos de verificação KYC realizados pelo Fornecedor de Soluções de Pagamento são distintos e independentes dos procedimentos de verificação que a BlaBlaCar pode realizar em relação à utilização da Plataforma e estão sujeitas à política de privacidade da Hyperwallet.
5. Como utilizamos e moderamos as mensagens do utilizador?
5.1. Podemos ler as mensagens que troca com outros membros da nossa comunidade através da nossa Plataforma por questões de prevenção de fraude, melhoria do serviço, apoio ao cliente e aplicação de contratos celebrados com os nossos membros (tais como os nossos Termos e Condições). Por exemplo, para impedir que o nosso sistema de reservas online seja contornado, poderemos ler e analisar mensagens enviadas através da nossa Plataforma para verificar se as mesmas não incluem dados de contacto ou referências a outros Web sites e, quando aplicável, as mensagens podem ser bloqueadas ou filtradas na íntegra ou parcialmente.
5.2. Nunca lemos ou analisamos as mensagens que o utilizador trocar com outros membros da nossa comunidade para fins comerciais e publicitários. Podemos utilizar métodos automatizados para realizar a moderação dessas mensagens, mas nenhuma decisão individual automatizada é tomada a este respeito.
6. Anúncios direcionados e comunicações enviadas por e-mail e/ou mensagens de texto
De acordo com a legislação aplicável e, quando necessário, com o seu consentimento, poderemos utilizar as informações que nos fornecer na nossa Plataforma para fins de marketing direto eletrónico (por ex., (i) para receber as nossas newsletters, (ii) para receber convites para os nossos eventos ou outras comunicações que pensamos que lhe poderão interessar ou (ii) para lhe apresentarmos publicação direcionada nas plataformas de redes sociais ou em Web sites de terceiros), com base no seu perfil e interesses.
Para as comunicações de marketing eletrónico: Poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento (i) modificando as preferências no seu perfil, (ii) clicando na hiperligação para anular a subscrição que fornecemos em cada comunicação enviada ao seu cuidado ou (iii) contactando-nos utilizando os dados de contacto fornecidos na secção 13 infra.
Para anúncios e conteúdos direcionados:
- nas redes sociais (por ex., Facebook): pode renunciar a qualquer momento configurando as suas definições relativas à publicidade diretamente através da sua conta de rede social ou ao contactar-nos de acordo com o artigo 13 abaixo;
- em Web sites de terceiros: consulte a nossa Política de Cookies para ver como renunciar
7. As suas Informações estão a ser transferidas? Como e onde?
Em princípio, armazenamos os Dados Pessoais do utilizador na União Europeia (“UE”). No entanto, dado que, por exemplo, alguns dos nossos fornecedores de serviços situam-se em países fora da União Europeiaon (“países terceiros”), também transferimos alguns dos seus dados para países terceiros. Isto pode incluir países terceiros em que a Comissão Europeia não tomou a decisão de que esse país terceiro garante um nível adequado de proteção. Nesse caso, garantimos que a transferência é realizada de acordo com a legislação aplicável e que salvaguardas adequadas foram implementadas (especialmente cláusulas contratuais modelo conforme emitidas pela Comissão Europeia) para garantir um nível suficiente de proteção de direitos fundamentais e vida privada dos indivíduos.
Ao enviar um pedido ao Responsável pela Proteção de Dados do Grupo (dataprotection@blablacar.com), podemos fornecer ao utilizador os detalhes relacionados com essas salvaguardas adequadas (por exemplos as cláusulas contratuais modelos emitidas pela Comissão Europeia).
8. Quais são os seus direitos relativamente aos seus dados pessoais?
8.1. O utilizador tem direito a receber uma cópia dos seus dados pessoais em nossa posse (direito do utilizador de acesso aos dados).
8.2. Para atividades de processamento efetuadas com base no consentimento do utilizador, pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, conforme descrito na secção 3.
8.3. O utilizador pode solicitar a eliminação de dados pessoais ou a correção de dados pessoais inexatos (direito do utilizador de eliminação e retificação). Lembramos que poderemos manter algumas informações suas, conforme requerido por lei ou quando temos uma base jurídica para o fazer. Por exemplo, se acreditarmos que cometeu fraude ou violou os nossos Termos e Condições e quisermos prevenir que contorne as regras aplicáveis à nossa comunidade.
8.4. O utilizador tem o direito, em qualquer altura, de recusar (i) o processamento dos seus dados pessoais para fins de marketing direto ou (ii) outro processamento dos seus dados pessoais com basse no nosso interesse legítimo (direito do utilizador de recusa de processamento).
8.5. O utilizador tem o direito de restringir o processamento dos seus dados pessoais (direito do utilizador de restrição de processamento). Lembramos que isto apenas se aplica se (i) o utilizador contestou a exatidão dos seus dados pessoais e nós verificamos a exatidão dos dados pessoais, (ii) exerceu o seu direito de recusar e nós continuamos a considerar, conforme previsto pela lei aplicável, se as razões legítimas que estamos a exercer se sobrepõem às suas; ou (iii) os seus dados pessoais foram processados por nós de forma ilegal e o utilizador solicitar uma restrição do processamento em vez da eliminação; ou (iv) já não precisarmos dos dados pessoais para os fins de processamento, mas continuarem a ser necessários par o utilizador estabelecer, exercer ou defender ações judiciais.
8.6. O utilizador tem o direito de efetuar a portabilidade dos dados, ou seja, o direito de receber os Dados Pessoais que nos forneceu num formato de leitura ótica estruturado e utilizado normalmente e o direito de transmitir estes dados a outro controlador (direito do utilizador de portabilidade de dados).
8.7. Tem também o direito de apresentar uma queixa à autoridade supervisora da proteção de dados relevante ou de procurar uma via de recurso através dos tribunais se achar que os seus direitos foram violados.
8.8. Tem ainda o direito de estabelecer diretrizes relativas ao destino dos seus Dados Pessoais após a sua morte.
8.9. Para exercer os seus direitos, contacte o Responsável pela Proteção dos Dados do Grupo utilizando os detalhes de contacto fornecidos na secção 13 abaixo.
9. Cookies e tecnologias semelhantes
Para saber mais, consulte o nosso Aviso de Cookies.
10. Confidencialidade da sua palavra-passe
Caso tenha escolhido uma palavra-passe que lhe permita o acesso à sua conta na nossa Plataforma, é responsável por manter a mesma confidencial. Pedimos-lhe que não partilhe palavras-passe com ninguém.
11. Hiperligações para outros Web sites e redes sociais
A nossa Plataforma poderá, de tempos a tempos, conter hiperligações para e a partir de Web sites das redes dos nossos parceiros, anunciantes e filiais. Se o utilizador seguir uma hiperligação para qualquer um desses Web sites, lembramos que os mesmos têm as suas próprias práticas de privacidade e que não somos responsáveis por essas políticas. Consulte as referidas políticas antes de enviar quaisquer Dados Pessoais para esses Web sites.
12. Alterações ao nosso Aviso de Privacidade
Quaisquer alterações que possamos fazer ao nosso Aviso de Privacidade no futuro serão publicadas nesta página. Quando apropriado, notificaremos o utilizador ou pediremos o seu consentimento. Consulte a página frequentemente para ver eventuais atualizações e alterações ao nosso Aviso de Privacidade.
13. Contacto – Responsável pela Proteção de Dados
Se tiver mais alguma questão sobre este Aviso de Privacidade ou se tiver mais algum pedido relativamente aos seus Dados Pessoais, pode contactar-nos por e-mail para:
- o nosso Responsável pela Proteção de Dados através do e-mail dataprotection@blablacar.com